COTIDIANO

Pacientes chegam a aguardar até um ano para fazer exames pós-diagnóstico de câncer

Publicado em 24 de Maio de 2013

 : por Redação

• 
• 

Exames como ressonância magnética atrasam tratamentoDesde ontem, entrou em vigor a lei federal que estabelece um prazo máximo de 60 dias para que pessoas com câncer iniciem o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O prazo passa a valer a partir da confirmação do diagnóstico e da inclusão dessas informações no prontuário do médico. O diretor da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), Cure de Medeiros, diz que é um grande avanço.
"É uma lei muito importante e representa um grande avanço para o tratamento da doença. Acreditamos que vai ser fácil se adaptar à norma no Rio Grande do Norte. Até porque já temos um sistema eficiente de químio, radioterapia e cirurgia. Já contamos com a estrutura de Natal e, em breve, esperamos colocar em funcionamento o Hospital da Solidariedade para atender esses pacientes em tratamento", afirma o oncologista.
No entanto, Cure de Medeiros destaca que outros problemas precisam ser resolvidos para que a lei seja cumprida. "Depois do diagnóstico e antes da cirurgia, precisam ser feitos exames. O problema está exatamente nisso. Para exames como tomografia e ressonância, muitas vezes, os pacientes chegam a esperar até um ano depois de marcar. O desafio da média complexidade é que precisa ser superado. Os governos precisam resolver essa questão", afirma.
O diretor da LMECC também acrescenta a importância do funcionamento do Hospital da Solidariedade. "Estamos aguardando a quantia prometida pela Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), da ordem de R$ 125 mil. Na última conversa com a Secretaria Municipal de Saúde, ficaram de liberar os valores na próxima semana. Também falta a aquisição de um gerador para colocar as máquinas para funcionar. A liga está pleiteando junto ao Governo do Estado. Com a estrutura, a lei poderá ser cumprida no Estado", explica.
"No mais, parabenizamos a presidenta Dilma por essa lei que deverá melhorar consideravelmente o atendimento para os pacientes com câncer. Apesar de todos os problemas, o SUS é o grande plano de saúde", conclui.

Descumprimento deve gerar reclamação ao Ministério da Saúde ou Justiça

Os pacientes que não conseguirem iniciar o tratamento dentro do prazo que prevê a lei podem fazer uma denúncia junto à ouvidoria do SUS pelo telefone 136. As denúncias serão fiscalizadas pelo Ministério da Saúde. O paciente ainda pode acionar a Justiça contra o Estado ou município em que o problema tiver ocorrido.
A nova lei não vale para três casos: câncer de pele não melanoma, tumor de tireoide com menor risco e pacientes sem indicação de cirurgia, radioterapia ou quimioterapia. No ano passado, os diagnósticos ultrapassaram os 500 mil. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) prevê que 518 mil casos de câncer devem ser diagnosticados em 2013.
No total, 277 hospitais, centros e institutos em todo o país estão habilitados a realizar procedimentos oncológicos pelo SUS. Clínicas privadas também poderão se credenciar à rede pública de Saúde para ajudar no tratamento de pacientes com câncer. A nova lei não contempla a demora que o paciente enfrenta até o diagnóstico correto da doença.