Prefeita e vice estão afastados há 2 meses; gestão não para

Governo provisório de Francisco José Júnior, o "Silveira", freia instabilidade com medidas de impacto

Hoje faz dois meses que a prefeita cassada e afastada de Mossoró e seu vice, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB), tiveram decisão os catapultando da prefeitura. O mais longo período de distanciamento do cargo.

A situação é inédita.

Cláudia e Silveira: instabilidade foi freada (Foto: Blog Valéria Escóssia)

No dia 5 de dezembro de 2013, Cláudia e Wellington tiveram recurso eleitoral negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), endossando punição ainda de primeiro grau, com inelegibilidade por oito anos (veja AQUI). No dia seguinte, Francisco José Silveira Júnior (PSD) tomou posse.

Cabe recurso? Cabe.

Em Brasília, eles vaquejam um atenuante no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou seja, decisão liminar (provisória) para retomada do mandato até julgamento do mérito (decisão final, transitado em julgado, quando não caberá mais recurso algum).

Resolutividade

Antes dessa situação, prefeita e vice (cassados 11 vezes em primeiro grau) já tinham sido afastados três vezes, mas liminares no próprio TRE os devolveram aos cargos. Os juízes Ana Clarisse Arruda Pereira (34ª Zona Eleitoral) e José Herval Sampaio Júnior (33ª Zona Eleitoral) prolataram as sentenças condenatórias.

Nesses dois meses, o presidente da Câmara Municipal – Francisco José Silveira Júnior – ocupou o cargo com surpreendente capacidade de iniciativa e resolutividade, sobretudo tamponando saída em massa de secretários ligados à Cláudia.

A estratégia, que  teria sido articulada para desestabilizar o governo provisório, acabou tendo efeito contrário e dando a “Silveira” os meios e argumentos para rápida reforma no secretariado. Diante desse encurralamento, ele apostou sobretudo na formação de equipe com perfil técnico.

Bateu de frente com partidos e vereadores, ávidos por cargos.  Foi “pescar” dentro dos quadros de servidores efetivos, que conheciam bem o funcionamento da máquina pública, a essência da estabilidade obtida de forma ágil.

Estabilidade

Nesse ínterim, outros acontecimentos administrativos e políticos tornaram ainda mais angustiante o retorno de Cláudia e Wellington.

Nesse tempo, Mossoró convive bem com a mudança, e o prefeito tem dado respostas a várias demandas, muitas das quais emperradas durante a gestão da própria Cláudia e Wellington. Literalmente, a gestão não parou.

A tese da instabilidade para justificar rápido retorno dos afastados, se volatizou. Até mesmo movimento articulado por colaboradores e aliados de Cláudia, via redes sociais, pregando existência do caos e cobrando “justiça” pro seu rápido retorno, foi se dissipando e hoje é algo quase invisível e inaudível, com escassos militantes cibernéticos.

A própria imprensa, de vocação governista e cor “laranja” (símbolo de Cláudia), como já fora “rosa” (Rosalba Ciarlini-DEM) e “azul” (Fafá Rosado-DEM, hoje no PMDB), converte-se à ditadura dos fatos: cede à realidade dos acontecimentos. Passa gradualmente a se reportar à administração Francisco José Júnior de forma menos incendiária, com maior cautela e até elogios abundantes.

Soluções

Fafá inaugurou UPA, Cláudia não abriu e Silveira promete fazê-la funcionar

O prefeito não passa despercebido.

Ele deu solução à greve da Guarda Civil que se arrastava há quase dois meses; adiantou providências para abertura da Unidade de Pronto-Atendimento do Belo Horizonte (UPA), fechada há mais de um ano; viabilizou pagamento atrasado do PASEP de servidores; ensejou pagamento na folha de terceirizadas, que sempre eram pagas em atraso; desobstruiu repasses para entidades filantrópicas (como Hospital do Câncer); determinou corte com gastos na propaganda; decretou auditoria na folha de pessoal e na Saúde; assegurou e ampliou patrocínio a Potiguar e Baraúnas em 30% (remanejando da propaganda); reduziu frota de veículos alugados, um deles, de luxo, que servia à prefeita, mesmo a prefeitura possuindo um novo, guardado e sem uso; assinou a Lei Complementar, nº 99, que concede o reajuste do piso salarial dos profissionais da Rede Municipal de Ensino e a Lei complementar, de nº 98, que institui o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração, da Guarda Civil Municipal – entre outras ações.

No campo político, atraiu o apoio do sempre indócil PT, que anunciou apoio à administração e já participa do Governo. Na Câmara Municipal, o próprio líder da gestão Cláudia Regina, vereador Manoel Bezerra de Maria (DEM), converteu-se em seguidor do neogovernismo. A grande maioria, que já era governista, foi ampliada.

Entidades da sociedade civil e órgãos fiscalizadores, como o temido Ministério Público, passaram a ser consultados e a ter influência decisiva em medidas administrativas. Daí, a perspectivas de que informações guardadas há incontáveis anos possam sair da “caixa-preta”, se tornando do domínio público, como contratos de aluguel de imóveis, veículos, terceirizadas etc.

Vermículos

Partidos e lideranças políticas há semanas e semanas que tratam de outra questão: as eleições suplementares a prefeito e vice de Mossoró, consideradas iminentes. No campo político, essa é a prioridade fora da prefeitura.

A prefeita e o vice podem voltar através de liminar?

É possível, mas pouco provável.

Mossoró é que não pode parar. Com ou sem Cláudia, com ou sem Francisco José Júnior, mesmo que uns torçam e trabalhem pelo caos.

É sempre em meio ao caos que os vermículos se multiplicam e se fortalecem. Precisam do lodaçal. É seu habitat.