A presidente Dilma Rousseff convocou pelo menos dez ministros
para começar a costurar medidas que podem ser anunciadas no encontro
com prefeitos, que ela comandará nesta segunda-feira, dia 28 de
janeiro. Dilma não pretende chegar de mãos abanando na reunião com os
mais de cinco mil prefeitos de todo o País e quer evitar problemas como
os que teve durante a marcha, em maio do ano passado, quando foi vaiada
ao defender manutenção das atuais regras de distribuição dos royalties
do petróleo para os contratos já firmados. Ainda não há um número
fechado de recursos a serem anunciados para liberação para os
municípios. Mas, a presidente Dilma pediu que a área econômica verifique
se há alguma viabilidade de atendimento a uma antiga reivindicação dos
prefeitos, que é o “encontro de contas”. A área econômica e o próprio
governo sempre tiveram resistência a este antigo pedido da Confederação
Nacional dos Municípios. Este “encontro de contas” prevê a
contabilização de débitos e créditos das contas dos municípios, de um
lado, e da Receita Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social, de
outro. Não há sinalização de que este antigo impasse possa ser
resolvido. Mas, pela primeira vez neste governo o assunto está sendo
colocado na pauta de discussões. Muitos prefeitos pleiteiam ainda perdão
das dívidas com INSS por seis meses, o que é descartado pelo governo.
Na reunião desta segunda, a presidente Dilma orientou os ministérios
ligados à área social, saúde e infraestrutura que preparem apresentações
a serem feitas aos prefeitos, destacando os principais programas e
convênios que podem ser feitos em parceria com o governo federal. O
Planalto quer que os prefeitos sejam instruídos didaticamente na
elaboração de projetos para que eles possam se transformar em parcerias
concretas, no menor tempo possível, para beneficiar a população. Na área
de educação, por exemplo, o governo quer empenhar esforços para a
construção de mais creches e promover o fortalecimento do Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), um dos xodós
de Dilma. “A presidente Dilma quer um monitoramento dessas principais
ações, em tempo real”, disse assessor palaciano. Outra grande queixa dos
prefeitos é a redução do repasse do Fundo de Participação dos
Municípios, que é a principal fonte de arrecadação da maioria das
prefeituras brasileiras. O governo quer ver como pode ajudar a melhorar
este repasse para muitos dos municípios, que, em alguns casos, estão sem
receber recursos. (blog da Thaisa Galvão).
Obs: Muitas vezes o município não recebe recursos extras devido a
simples incapacidade de qualificação técnica de profissionais para
elaborar projetos de qualidade ou ter uma equipe de Lobby em Brasília
"puxando a manga da camisa" nos ministérios. As duas ideias mencionadas
sobre a criação de creches e o Pronatec são muito importantes e Baraúna
tem que correr atrás. A educação baraunense tem que ter um grande salto
de qualidade a partir da educação infantil na formação de uma nova
geração de alunos que saibam ler e saber interpretar o que está lendo.
Mas não adianta tão somente construir bonitas creches para aparecer
eleitoralmente (gaiola bonita não dá de comer a passarinho). Além disso
é necessário uma reforma profunda na metodologia de ensino implantando a
cultura da leitura e do saber, mas não acredito que isso venha a
acontecer em Baraúna a curto e nem a médio prazo (pelo menos enquanto os
nossos prefeitos que "compram" literalmente os seus mandatos tiverem a
visão arcaica, míope e pacanha de que educação é despesa).
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