As ações desenvolvidas na área de Recursos Hídricos dentro do Programa
de Convivência com a Seca do Governo do Estado estarão sendo
apresentadas pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos, Gilberto Jales, no auditório do Hotel Villa Oeste, em Mossoró,
a partir das 14h, desta sexta-feira (15), durante o VI Encontro da
Agricultura Familiar: Tecnologias sociais de convivência com o
Semiárido.
Durante o encontro o secretário vai discorrer sobre a
aprovação da dispensa de licenciamento de obras hidráulicas e a isenção
de obrigatoriedade da outorga de captações e derivações de águas
superficiais de até dois mil litros por hora, a decisão beneficia
diretamente pequenos produtores e agricultores rurais. A dispensa para
obras hidráulicas são para poços no aquífero cristalino, poços amazonas,
cacimbões e passagens molhadas cuja altura da água acumulada em relação
ao leito do rio seja igual ou inferior, a 80 centímetros.
Outras
informações importantes serão repassadas em relação a dessalinizadores,
barragens subterrâneas e manejo da caatinga e poços. O VI Encontro da
Agricultura Familiar integra a Programação da Expofruit. A Semarh e o
Idema estão com estande na feira que, ocorre no Expocenter, prestando
serviço aos visitantes.
Também participará do evento, o
secretário de Estado da Agricultura, Betinho Rosado. A Secretaria está
com equipe para dar todas as informações sobre como proceder em relação à
outorga de água e o Idema com a equipe da Central de Atendimento do
órgão, informando sobre como acontece o processo para obtenção de
licenças ambientais.
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