A Gerência Executiva da Saúde enviou ontem à Casa de Saúde Dix-sept Rosado (CSDR) ofício nº 356/2011 voltando atrás da decisão de não pagar a complementação à tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), o chamado plus, aos obstetras que atendem pacientes de Mossoró e região na Maternidade Almeida Castro.
Na semana passada, os 25 obstetras com atuação no município, congregados ao Núcleo de Obstetrícia de Mossoró, revelaram comunicado da Gerência de Saúde de não mais pagar aos médicos serviços prestados pelos SUS e de cancelar o repasse da complementação do plus. Na ocasião, comunicaram que deixariam de fazer partos pelo SUS em Mossoró.
"O valor dos atendimentos cobrado é por procedimento, cujos recursos são repassados pelo Ministério da Saúde à Prefeitura, responsável por fazer a quitação junto aos profissionais. Em 2008, firmamos acordo com a Prefeitura e Ministério Público para recebermos um acréscimo de 100% em cima do valor pago pelo SUS, porque os profissionais não queriam dar plantões com uma tabela defasada", explicou o médico Manoel Nobre.
O obstetra continuou: "Só que esse pagamento deveria ser feito a cada dia 10, juntamente com complementação através da Gerência de Saúde. Porém, esse acordo não está sendo devidamente cumprido pela Prefeitura, que agora quer cancelar o pagamento", explicou no último dia 22, em entrevista coletiva, justificando o descredenciamento do SUS.
Com o descredenciamento do Sistema Único de Saúde, os médicos não atenderão mais pelo SUS na Maternidade Almeida Castro a partir de 1º de janeiro de 2012. E a decisão de ontem da Prefeitura de voltar atrás e de fazer o pagamento do plus, de forma pactuada com o Governo do Estado, não assegura que os obstetras vão desistir da paralisação.
"Tem muita coisa para ser consertada ainda, por isso estamos nos reunindo hoje (ontem) à noite para decidir nossa posição", informou ontem, por telefone, Manoel Nobre. A reunião estava prevista para começar ontem, às 20h, na sede do Núcleo de Ginecologia de Mossoró.
Os obstetras querem negociar também o pagamento de procedimentos já realizados, mas não recebidos, as chamadas glosas. Aproximadamente 400 procedimentos são devidos aos médicos. Segundo Manoel Nobre, os obstetras precisam ser tratados com mais respeito pela PMM e não aceitarão ser usados para outros fins.
"O valor dos atendimentos cobrado é por procedimento, cujos recursos são repassados pelo Ministério da Saúde à Prefeitura, responsável por fazer a quitação junto aos profissionais. Em 2008, firmamos acordo com a Prefeitura e Ministério Público para recebermos um acréscimo de 100% em cima do valor pago pelo SUS, porque os profissionais não queriam dar plantões com uma tabela defasada", explicou o médico Manoel Nobre.
O obstetra continuou: "Só que esse pagamento deveria ser feito a cada dia 10, juntamente com complementação através da Gerência de Saúde. Porém, esse acordo não está sendo devidamente cumprido pela Prefeitura, que agora quer cancelar o pagamento", explicou no último dia 22, em entrevista coletiva, justificando o descredenciamento do SUS.
Com o descredenciamento do Sistema Único de Saúde, os médicos não atenderão mais pelo SUS na Maternidade Almeida Castro a partir de 1º de janeiro de 2012. E a decisão de ontem da Prefeitura de voltar atrás e de fazer o pagamento do plus, de forma pactuada com o Governo do Estado, não assegura que os obstetras vão desistir da paralisação.
"Tem muita coisa para ser consertada ainda, por isso estamos nos reunindo hoje (ontem) à noite para decidir nossa posição", informou ontem, por telefone, Manoel Nobre. A reunião estava prevista para começar ontem, às 20h, na sede do Núcleo de Ginecologia de Mossoró.
Os obstetras querem negociar também o pagamento de procedimentos já realizados, mas não recebidos, as chamadas glosas. Aproximadamente 400 procedimentos são devidos aos médicos. Segundo Manoel Nobre, os obstetras precisam ser tratados com mais respeito pela PMM e não aceitarão ser usados para outros fins.
Secretário estadual de Saúde tenta pôr fim a impasse hoje
Na tentativa de amenizar o impacto causado pela decisão da Prefeitura de Mossoró de não mais pagar aos médicos por procedimentos de pacientes de outros municípios, o secretário estadual de Saúde, Domício Arruda, participa de reunião em Mossoró hoje, às 8h, na sede da II Unidade Regional de Saúde Pública (II Ursap), bairro Nova Betânia.
O titular da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) negociará com representantes de 17 cidades da jurisdição na II Ursap, entre prefeitos e secretários municipais de Saúde, uma saída para o impasse. Ele devráe apresentar proposta do Estado referente às mudanças anunciadas pela Prefeitura de Mossoró nos critérios de complementação da tabela do SUS.
Essas alterações preveem o pagamento de gratificações somente a procedimentos realizados em pacientes de Mossoró e de municípios pactuados. A expectativa é de que os municípios da região sejam chamados à responsabilidade pelos seus pacientes ou de que o Governo anuncie complementação financeira à Prefeitura de Mossoró, como ocorre em Natal.
Porém, os médicos obstetras de Mossoró não participarão da reunião. "Não é nossa função, não é da nossa alçada negociar com prefeitos e secretários. Vamos pedir o resultado da reunião por escrito, não vamos participar dela", informa o obstetra Manoel Nobre.
Também nessa reunião, Domício Arruda será questionado pela direção da Casa de Saúde Dix-sept Rosado sobre diferenças de repasses a hospitais em Mossoró. A unidade reivindica justiça no pagamento de serviços, já que os médicos recebem menos pelos mesmos procedimentos realizados no Hospital Wilson Rosado, por exemplo.
O titular da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) negociará com representantes de 17 cidades da jurisdição na II Ursap, entre prefeitos e secretários municipais de Saúde, uma saída para o impasse. Ele devráe apresentar proposta do Estado referente às mudanças anunciadas pela Prefeitura de Mossoró nos critérios de complementação da tabela do SUS.
Essas alterações preveem o pagamento de gratificações somente a procedimentos realizados em pacientes de Mossoró e de municípios pactuados. A expectativa é de que os municípios da região sejam chamados à responsabilidade pelos seus pacientes ou de que o Governo anuncie complementação financeira à Prefeitura de Mossoró, como ocorre em Natal.
Porém, os médicos obstetras de Mossoró não participarão da reunião. "Não é nossa função, não é da nossa alçada negociar com prefeitos e secretários. Vamos pedir o resultado da reunião por escrito, não vamos participar dela", informa o obstetra Manoel Nobre.
Também nessa reunião, Domício Arruda será questionado pela direção da Casa de Saúde Dix-sept Rosado sobre diferenças de repasses a hospitais em Mossoró. A unidade reivindica justiça no pagamento de serviços, já que os médicos recebem menos pelos mesmos procedimentos realizados no Hospital Wilson Rosado, por exemplo.
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