ECONOMIA

Governo vai mudar tributação sobre importação de têxteis, diz Mantega

Ministro diz que objetivo é proteger indústria nacional do subfaturamento.
Governo vai enviar petição à OMC para adotar a salvaguarda.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira (27) que o governo federal vai alterar o regime de tributação para a importação de produtos têxteis. Segundo o ministro, ao invés da cobrança “ad valorem” (um percentual sobre o valor do produto importado), a alíquota do Imposto de Importação será cobrada “ad rem”, ou seja, será definido um valor absoluto, em dinheiro, a ser pago sobre o volume trazido do exterior.

O objetivo da medida é dificultar o subfaturamento de produtos importados, que prejudica a indústria têxtil nacional. De acordo com Mantega, o Brasil vai encaminhar à Organização Mundial do Comércio (OMC) uma petição para liberar a aplicação da salvaguarda.

Mantega disse que o processo deve ser concluído até março de 2012. Para convencer a OMC, o governo vai demonstrar os prejuízos sofridos pela indústria nacional com a prática do subfaturamento de importados. Ele disse que espera a aprovação "quase que automática" da entidade para a aplicação da salvaguarda.

Mantega disse que o projeto de lei que altera a tributação dos têxteis importados já foi aprovado e que o governo depende apenas da liberação da OMC para adotar a medida. Para ele, a alteração do modelo será uma "arma forte" para equilibrar a concorrência entre os produtos nacionais e importados.